Política de Proteção de Dados Pessoais

O Grupo OM é formado pela conjugação de esforços das empresas OpusMúltipla Comunicação Integrada S.A., Brainbox Design Estratégico S.A., Senso Estratégia Multicanais S.A., Tailor Media Branded Content S.A., Housecricket Inteligência Digital S.A. e D'OM Soluções Improváveis S.A.  (“Nós”), especialistas em marketing, comunicação e vendas, atuando em diversas frentes, como propaganda, promoção, design, marketing direto, branded content, varejo e marketing digital. 

Estamos comprometidos com a transparência de nossas atividades e com a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, parceiros de negócios, fornecedores e interessados em nossos produtos e/ou serviços (“Você”). Para tanto, nós cumprimos com a legislação aplicável ao nosso setor de atuação, tal como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política Externa de Proteção de Dados Pessoais (“Política”), tem, portanto, o objetivo de manifestar esse compromisso, esclarecendo como poderemos tratar os seus dados pessoais, isto é, resumidamente, como vamos coletá-los, usá-los, compartilhá-los, armazená-los e eliminá-los.

Ao utilizar os nossos produtos e/ou serviços, acessar ou interagir em nossos sites, mídias ou redes sociais, ou, quando solicitado, concordar de forma afirmativa com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por Nós aqui descritas, Você manifesta ciência de que as suas informações serão tratadas em conformidade com esta Política. 

Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre esta Política, Você pode entrar em contato conosco pelo seguinte e-mail: privacidade@grupoom.com.br 

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade determinada;

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Titular ou “Você”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Para podermos oferecer nossos produtos, serviços, e/ou soluções, precisamos processar algumas informações sobre Você, podendo os dados pessoais serem obtidos direta ou indiretamente do Titular ou, ainda, de fontes públicas. Poderão ser tratados os seguintes dados pessoais, a depender principalmente da necessidade e finalidade no caso concreto: 

Os dados pessoais podem ser necessários em diversas circunstâncias e para variados propósitos, mas sempre com uma finalidade específica, legítima e de acordo com a legislação vigente. Nos exemplos abaixo, note que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Realizar a compra de nossos serviços;

• Melhorar a sua experiência conosco;

• Manter seu cadastro atualizado;

• Realizar promoções, divulgação de nossos eventos e demais ações de marketing;

• Atender às suas solicitações;

• Cumprir obrigações contratuais e/ou legais; 

• Recrutar e selecionar colaboradores;

• Cadastrar fornecedores, celebrar contratos e emitir cobranças;

• Exercício regular de direitos;

• Proteção, segurança e defesa de Nossos interesses; 

• Cumprir demandas diversas que Nos sejam submetidas;

• Identificar visitantes; 

Por favor, observe que Nós podemos tratar dados pessoais para finalidades diversas daquelas informadas, mas desde que de acordo com a LGPD e cumprindo as condições nela estabelecidas. 

Quando o consentimento for a base legal eleita para justificar o tratamento e houver mudança na finalidade informada, na forma e duração do tratamento, ou, ainda, caso ocorra alteração na política de compartilhamento de dados pessoais, Você será informado e poderá revogá-lo, se não estiver de acordo.

Nós podemos coletar seus dados pessoais diretamente das informações fornecidas por Você, por serem necessários à formalização e execução de uma contratação, acesso às nossas dependências, navegação pelo nosso site, ou ainda quando Você entra em contato conosco por e-mail, por meio do formulário disponível em nosso site ou através das plataformas por Nós gerenciadas, como aquela que possibilita a participação em nossos processos seletivos e cadastramento online de currículos

Coletamos imagens por meio de circuito interno de câmeras instaladas nas áreas comuns de nossa sede, que são necessárias para garantir a segurança de todos aqueles que nela circulam. 

Podemos também, em algumas ocasiões, recepcionar dados pessoais na condição de Operadores de Dados, situação em que a coleta, escolha da base legal e finalidade do Tratamento devem obedecer às diretrizes do Controlador de dados pessoais, pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento, cujas políticas devem ser consultadas. 

Embora nossa sede e servidor estejam localizados no Brasil, pode haver transferência internacional de dados pessoais com prestadores de serviço nacionais ou estrangeiros, no intuito de cumprir com nossas atividades no seu melhor interesse, como a gestão de contratos, assinatura digital e envio de newsletter, cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos da América. Nessas circunstâncias, buscamos contratar profissionais com elevados níveis de respeito à privacidade e segurança da informação, bem como adotar medidas para assegurar a proteção dos dados pessoais durante a transferência.

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade e finalidade adequadas, no Brasil ou no exterior, conforme o caso, com:

• Empresa responsável pelo arquivamento de documentos físicos, que podem conter dados pessoais;

• Fornecedores e prestadores de serviço em geral, como aqueles que realizam o envio de newsletter do Grupo OM, gerenciam as plataformas de assinatura eletrônica e fazem a gestão de nossos contratos;

• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros;

• Autoridades públicas administrativas, regulatórias, judiciais ou arbitrais;

• Escritórios de advocacia e consultorias especializadas no registro de marcas.

Nós não comercializamos dados pessoais por qualquer meio, nem realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais. 

O compartilhamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e buscamos avaliar nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços para que mantenham o mesmo nível de segurança e conformidade no tratamento de seus dados pessoais. 

Também poderemos, conforme o caso, compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas para o atendimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para atendimento de ordens judiciais ou decisões administrativas. 

Nós garantimos a Você o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme descrito abaixo, a qualquer momento e mediante requisição (vide Item 12 abaixo):

• Confirmação e Acesso: Você pode verificar se Nós tratamos ou não seus dados pessoais, e, em caso positivo poderá ter acesso a eles;

• Correção: Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. 

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Portabilidade de dados: Você poderá solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade dos seus dados nos termos do regulamento a ser editado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), respeitados Nossos segredos comerciais ou industriais;

• Eliminação dos dados pessoais: Você tem o direito de requerer a revogação do consentimento dado por Você, quando esta for a base legal aplicável;

• Informação sobre compartilhamento de dados pessoais com entidades públicas ou privadas;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Sua solicitação será analisada antes de ser atendida e poderemos pedir dados adicionais para confirmar sua identidade. Há circunstâncias que o exercício dos direitos acima é restringido, quando devemos conservar seus dados pessoais por alguma razão fundamentada, como permitir a continuidade da prestação dos serviços, o cumprimento da legislação ou a defesa do Grupo OM em procedimentos e/ou processos judicias, por exemplo.

Para proteger os dados pessoais que tratamos, são utilizadas medidas técnicas e administrativas, dentro dos padrões de mercado, visando prevenir e remediar o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas. 

Procuramos orientar nossos colaboradores a respeito da importância de serem adotadas boas práticas para a garantia de segurança das informações armazenadas em nossos servidores e sistemas, adotando medidas internas de controles de acesso aos dados pessoais. 

Ressaltamos, contudo, que nenhum servidor ou sistema é completamente imune à possibilidade de invasões mal intencionadas, vírus ou qualquer outra forma de ataque promovida por criminosos. Caso seja constatado eventual incidente de segurança da informação, comunicaremos a Você e à ANPD em caso de risco de dano relevante. 

Nós poderemos sugerir links de redirecionamento a sites de terceiros, seja para ampliar a informação prestada ou no âmbito da prestação de nossos serviços. Esta Política não se aplica, portanto, aos sites de terceiros, cujas políticas de proteção de dados pessoais específicas devem ser consultadas diretamente, como medida de boa prática. Nós não nos responsabilizamos pelas ações de terceiros, conteúdo ou políticas próprias. 

A retenção dos dados pessoais será feita por Nós enquanto, regra geral, persistir a finalidade que autorizou a coleta e armazenamento ou segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvados os casos em que permanecer o interesse legítimo em sua manutenção e/ou a possibilidade de exercício de direitos na via judicial, administrativa ou arbitral.

Você pode entrar em contato conosco para exercer qualquer de seus direitos, na qualidade de titular de dados pessoais, bem como para esclarecer dúvidas com relação aos tratamentos que realizamos por meio dos seguintes canais de comunicação:

Responsável: Rafael Granha

E-mail: privacidade@grupoom.com.br

Telefone: (41) 3112-1919

Endereço: Rua Jaguariaiva, n° 596 – Pinhais – PR – CEP. 83327-076

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Dessa forma, sugerimos que Você visite periodicamente, ou sempre que tiver dúvidas, nossa página https://privacidade.grupoom.com.br para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.  

Data da última atualização: 01/08/2024